Reunião da Comissão Baleeira Interacional no Brasil é marcada por resultado parcialmente positivo e

Após cinco dias de intensas discussões, a 67° reunião da Comissão Internacional Baleeira (CIB) foi encerrada em um clima de otimismo por ter rejeitado, mais uma vez, a proposta japonesa de retorno da caça comercial “sustentável” das baleias e por ter reunido em sua porta dezenas de ativistas do mundo todo a favor da proteção das baleias.

Países como Islândia, Nicarágua, Senegal e Noruega apoiaram o Japão na proposta chamada de “Way Forward” voltada para o fim à moratória em vigor desde 1986 sobre a caça a baleia – o que na realidade é um retrocesso - alegando que a CIB se tornaria disfuncional se não aprovasse a proposta. O Japão defende que muitas populações de baleias já se recuperaram do auge da caça no século passado e que podem voltar a ser exploradas “sustentavelmente”.

O evento bienal, realizado no resort Costão do Santinho, sendo a primeira vez na América do Sul, teve seu ponto alto quando aprovou por 41 votos contra 27 a Declaração de Florianópolis, que busca alterar o propósito da CIB para a conservação das baleias e não simplesmente a gestão de estoques pesqueiros. A declaração, que reafirma a moratória sobre a caça à baleia e concorda que os métodos de pesquisa letais são desnecessários, foi uma proposta do Brasil, Argentina, Colômbia, México, Chile, Costa Rica, Panamá e Peru, se contrapondo à proposta do Japão.

Outras medidas favoráveis às baleias também foram aprovadas, como uma resolução reconhecendo o seu papel crucial nos ecossistemas, já que as plumas de material fecal dos cetáceos fertilizam os oceanos, melhorando a sua produtividade, entre outros. Resoluções relativas a poluição sonora e às redes fantasmas também foram aprovadas.

No último dia da CIB, após a derrota da sua proposta, o Japão ainda ameaçou deixar a comissão, cogitando formar outra iniciativa com países a favor da caça à baleia. Porém, de acordo com especialistas, isto colocaria o país totalmente na ilegalidade e é pouco provável.

Segundo o jornal Japan Times, os japoneses criticam que a CIB tem se voltado mais para a conservação do que para a gestão da caça “sustentável”, deixando as nações pró- caça sem voz, e que a Declaração de Florianópolis, apesar de não vinculativa, é um indicador importante da direção futura da CIB.

Apesar da reação negativa do Japão, a 67ª Reunião da CIB foi considerada relativamente positiva para as baleias.

O fundador da Sea Shepherd Conservation Society, Capitão Paul Watson, talvez o maior opositor do programa baleeiro japonês, disse que o evento foi “histórico para as baleias”.

Já Alexia Wellbelove, da ONG Humane Society International, disse ao jornal australiano Sydney Morning Herald que ver essas medidas aprovadas na CIB é um tanto confuso, sendo animador ver a comissão ter um papel tão importante na proteção dos cetáceos, mas que mesmo assim, há ações na CIB – do Japão e outros – para matar os mesmos animais por lucro.

A realidade é que os países baleeiros nunca respeitaram completamente as regulamentações da CIB, apesar de terem sofrido crescente pressão internacional. Mesmo com a moratória, Japão, Noruega, Islândia e as Ilhas Faroé (Dinamarca) continuam matando baleias por questões distintas, desde “motivos científicos” (Japão) até simplesmente objeções legais à proibição. Inclusive, durante a reunião da CIB, houve um massacre de baleias piloto nas Ilhas Faroe. Poucas semanas antes da CIB, a Islândia também promoveu uma cena deprimente, onde uma baleia híbrida das espécies fin e azul grávida foi morta e seu feto arrastado pelos pescadores na tentativa de escondê-lo.

Infelizmente, algumas comunidades consideradas “indígenas” na Rússia, Dinamarca e Estados Unidos têm a permissão da CIB para caçar baleias mesmo sob a moratória. Em 2016, a caça indígena tirou a vida de 361 baleias (fin, jubartes, minke, cinca e da Groelândia), segundo a ONG britânica Whale and Dolphin Conservation.

Inclusive, a regulamentação para a caça indígena de subsistência é considerada como uma das decisões mais preocupantes da reunião da CIB no Brasil. A ONG Whale and Dolphin Conservation disse que a regulamentação aprovada enfraquece a proteção às baleias e dá munição para a caça com fins comerciais, já que aumenta o poder de decisão dos países permitindo um incremento no número de animais mortos.

Segundo informações da Sea Shepherd, mais de 32.000 baleias foram mortas desde 1986 por Japão, Islândia, Noruega e Rússia.

Manifestações

Ativistas de todo o mundo se juntaram em frente ao resort Costão do Santinho para demonstrar a sua oposição à caça de cetáceos (baleias e golfinhos). As ONGs Hard to Port (que luta contra a caça à baleia na Islândia), Surfers for Cetaceans, Sea Shepherd e a local, Instituto Socioambiental da Praia do Santinho, chamaram a atenção da imprensa nacional e internacional pelo protesto pacífico, mas ainda assim enfático a favor da proteção às baleias.

Mesmo sob chuva, os manifestantes cantavam, encenavam, dançavam, seguravam bandeiras e cartazes e gritavam contra a caça às baleias e a favor da criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, que teve a sua votação negativa logo no segundo dia da reunião. A proposta do santuário deve ser submetida novamente à aprovação na próxima reunião da CIB, que será realizada na Eslovênia em 2020.